Quebra de contrato agrícola configura reintegração de posse de área arrendada

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato

A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, reverter decisão da Justiça carioca que a condenou ao pagamento de danos materiais e morais à Haruê Perfumaria e Cosméticos Ltda.

Lei da falência não vale em rescisão feita meses antes da quebra

Senadores dizem que discussão sobre PEC dos vereadores quebra regimento do Senado

A votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de vereadores nos municípios brasileiros divide os senadores nesta quarta-feira e causa discussões acaloradas no plenário.

Fracassa tentativa de juíza investigada na Operação Anaconda de impedir quebra de sigilo

investigados pela Polícia Federal na Operação Anaconda, não conseguiu impedir no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a quebra de seu sigilo bancário.

Supremo e o novo marco contra o Caixa 2 eleitoral

STF decide que caixa dois pode gerar crime eleitoral e improbidade, permitindo dupla responsabilização e reforçando o combate à impunidade

Livro caixa e as deduções permitidas no IRPF

O Livro Caixa é obrigatório para contribuintes autônomos, como notários e leiloeiros, que devem utilizar o carnê-leão para tributar seus rendimentos.

Caixa deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente

A Justiça do Trabalho entendeu que as condições de trabalho na agência favoreceram a agressão verbal.

Imóvel da Caixa Econômica Federal pode ser objeto de Usucapião?

Em alguns casos excepcionais imóveis da Caixa Econômica Federal poderão ser alvo de Usucapião.

Reduzida indenização a empregado da Caixa investigado em processo disciplinar

Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso.

Geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia

O presente artigo discorre sobre a geração de caixa através dos tributos em meio a pandemia.